IVA intracomunitário: como faturar clientes europeus

Cada vez mais autónomos em Espanha faturam clientes de outros países da UE. Existem regras específicas. Aqui estão elas, explicadas de forma simples.

A regra básica: inversión del sujeto pasivo

Quando fatura uma empresa de outro país da UE, aplica IVA 0 %. A empresa compradora declara o IVA no seu próprio país. Isto chama-se inversión del sujeto pasivo (ou reverse charge em inglês).

Condições para aplicar IVA 0 %

1. O seu cliente deve ser uma empresa (não um particular). 2. Deve ter um número de IVA intracomunitário válido (começa com duas letras do país: FR para França, DE para Alemanha, IT para Itália). 3. Pode verificar esse número no sistema VIES da Comissão Europeia.

E se o cliente for um particular europeu?

Para serviços digitais e eletrónicos, deve cobrar o IVA do país de residência do cliente. Para serviços profissionais tradicionais, aplica-se o IVA espanhol (21 %).

O que deve constar na fatura

Valor sem IVA, taxa de IVA 0 %, o texto Inversión del sujeto pasivo e o número de IVA intracomunitário do cliente.

Modelo 349: declaração de operações intracomunitárias

Todas as faturas a empresas europeias com inversión del sujeto pasivo devem ser declaradas no Modelo 349. Se o volume ultrapassar 50 000 EUR num trimestre, a declaração torna-se mensal.

No k-factu

Adicione o cliente com o seu país e número de IVA. O sistema deteta automaticamente quando a inversión del sujeto pasivo se aplica e gera o texto legal correto na fatura.